Recurso Especial 5000300-48.2013.8.21.0166 - TJRS

Recurso Especial 5000300-48.2013.8.21.0166 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022702/2024

18/11/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1022702/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DE MIRANDA GRALHA

14/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986684/2024

06/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 986684/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 16:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/11/2024, 12:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024, 12:22

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/11/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 18:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/10/2024, 14:20

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