Recurso Especial 5003802-43.2020.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

EDUARDO MENDES MOTTA

CPF

Autor

FELIPE TRINDADE STRINGUINI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/01/2026, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2026, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 59971/2026

29/01/2026, 19:21

Protocolizada Petição 59971/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2026

29/01/2026, 19:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2025, 10:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

10/12/2025, 10:50

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/12/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 12:37

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 12:37

Acórdão

•10/11/2025, 12:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/11/2025, 12:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/11/2025, 12:37

Acórdão

•10/11/2025, 12:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/11/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:37

Decisão

•10/11/2025, 12:37

Decisão

•10/11/2025, 12:37

Decisão

•10/11/2025, 12:37

Decisão

•10/11/2025, 12:37

Sentença

•10/11/2025, 12:37

Decisão

•10/11/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:37