Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
26/03/2026, 13:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193
26/03/2026, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2026, 13:35
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 190
13/03/2026, 19:02
Expedição de mandado - CM0003
03/03/2026, 11:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190
03/03/2026, 11:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2026, 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
05/02/2026, 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186
05/02/2026, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 15:13
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 180
01/02/2026, 16:57
Ato ordinatório praticado
27/01/2026, 18:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
22/01/2026, 00:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178
09/12/2025, 20:36
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2026, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
•28/02/2024, 14:27
13/03/2026, 19:02
Expedição de mandado - CM0003
03/03/2026, 11:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190
03/03/2026, 11:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2026, 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
05/02/2026, 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186
05/02/2026, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 15:13
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 180
01/02/2026, 16:57
Ato ordinatório praticado
27/01/2026, 18:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
22/01/2026, 00:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178
09/12/2025, 20:36
Expedição de mandado - CM0001
01/12/2025, 15:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180
01/12/2025, 15:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178
01/12/2025, 15:16
Expedição de mandado - CM0001
01/12/2025, 15:16
Remetidos os Autos - CCALC -> POA16CRFC
04/11/2025, 20:20
Juntada de Cálculo de Pena de Multa
04/11/2025, 20:20
Juntada de Cálculo de Pena de Multa
04/11/2025, 20:20
Juntada de peças digitalizadas
29/09/2025, 14:38
Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
26/09/2025, 17:54
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Guilherme Brum Miranda)<br/>BNMP: 5009932-35.2018.8.21.0001.15.0003-18<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
26/09/2025, 16:54
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Alisson Félix de Lima)<br/>BNMP: 5009932-35.2018.8.21.0001.03.0002-25<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
26/09/2025, 16:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
26/09/2025, 16:13
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
26/09/2025, 16:07
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Alisson Félix de Lima)<br/>BNMP: 5009932-35.2018.8.21.0001.01.0001-11<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 05/10/2039
16/09/2025, 15:58
Juntada de peças digitalizadas
16/09/2025, 12:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALISSON FELIX DE LIMA - EXCLUÍDA
16/09/2025, 12:37
Remetidos os Autos - Custas - POA16CRFC -> CCALC
15/09/2025, 14:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte AIRAN KAUE CHAVES DA LUZ - ABSOLVIDO
15/09/2025, 14:21
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUILHERME BRUM MIRANDA - AIRAN KAUE CHAVES DA LUZ - ALISSON FELIX DE LIMA<br>Data: 09/10/2023
26/08/2025, 16:39
Recebidos os autos - TJRS -> POA16CRFC Número: 50099323520188210001/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON FELIX DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELANTE: GUILHERME BRUM MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOEL ALVES PRESTES (OAB RS130896) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA BRETOS NAVARRO (OAB RS036960)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SANDRA GOLDMAN RUWEL OFENDIDO: FRANCIS CENTENA DA ROSA (OFENDIDO)
INTERESSADO: AIRAN KAUE CHAVES DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente
80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE JULHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5009932-35.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL
10/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA16CRFC -> TJRS
12/06/2024, 16:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
14/05/2024, 16:22
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ
08/05/2024, 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
28/04/2024, 23:59
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 145
26/04/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 16:09
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 145
18/04/2024, 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
13/03/2024, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/03/2024, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024, 12:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
27/02/2024, 15:03
Expedição de mandado - CM0039
27/02/2024, 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2024, 06:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
27/02/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/02/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
06/02/2024, 01:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/02/2024, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024, 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
31/01/2024, 09:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
30/01/2024, 01:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
27/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024, 17:22
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 127
17/01/2024, 15:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
08/01/2024, 20:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129
26/12/2023, 11:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
19/12/2023, 18:48
Expedição de mandado - CM0001
19/12/2023, 18:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
19/12/2023, 16:17
Expedição de mandado - CM0072
19/12/2023, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/12/2023, 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
16/12/2023, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023, 16:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/12/2023, 01:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 115 e 116
05/12/2023, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
20/11/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/11/2023, 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/11/2023, 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
13/11/2023, 18:07
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023, 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023, 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/10/2023, 18:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
25/10/2023, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023, 14:12
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 102
25/10/2023, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023, 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/10/2023, 18:32
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 98
16/10/2023, 14:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
16/10/2023, 11:38
Expedição de mandado - CM0001
16/10/2023, 11:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
16/10/2023, 11:38
Expedição de mandado - CM0072
16/10/2023, 11:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
16/10/2023, 11:37
Expedição de mandado - CM0039
16/10/2023, 11:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
16/10/2023, 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
08/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/09/2023, 15:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
29/09/2023, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023, 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023, 18:36
Julgado procedente em parte o pedido
28/09/2023, 18:36
Conclusos para julgamento
05/07/2023, 12:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/07/2023, 20:41
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84
04/07/2023, 18:51
Expedição de mandado - CM0072
02/06/2023, 14:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84
02/06/2023, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
31/05/2023, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/05/2023, 23:59
Convertido o julgamento em diligência
15/05/2023, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023, 12:49
Conclusos para julgamento
21/09/2022, 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/09/2022, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022, 12:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
30/08/2022, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 13:57
Juntada de peças digitalizadas
15/08/2022, 13:56
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local 1004 - B - 28/07/2022 14:50. Refer. Evento 28
08/08/2022, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/07/2022, 13:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
28/07/2022, 13:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GUILHERME BRUM MIRANDA (RS036960 - JOSÉ MARIA BRETOS NAVARRO)
28/07/2022, 11:28
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 48
18/07/2022, 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022, 12:33
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52
17/07/2022, 22:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
07/07/2022, 11:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
04/07/2022, 16:18
Expedição de mandado - CM0001
29/06/2022, 17:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
29/06/2022, 17:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
29/06/2022, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/06/2022, 12:02
Ato ordinatório praticado
28/06/2022, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022, 18:59
Juntada de certidão
28/06/2022, 18:54
Expedição de mandado - CM0003
28/06/2022, 18:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
28/06/2022, 18:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
28/06/2022, 18:27
Expedição de mandado - CM0001
28/06/2022, 18:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
28/06/2022, 18:27
Expedição de mandado - CM0039
28/06/2022, 18:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/04/2022, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 38
07/04/2022, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2022, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/04/2022, 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
05/04/2022, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/04/2022, 17:50
Juntada de certidão
05/04/2022, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022, 17:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/08/2021, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2021, 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
16/08/2021, 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/08/2021, 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2021, 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2021, 22:18
Audiência de instrução e julgamento designada - Local 1004 - B - 28/07/2022 14:50
11/08/2021, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2021, 14:17
Outras decisões
11/08/2021, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021, 10:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/08/2021, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2021, 23:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2021 13:10:04)
05/08/2021, 14:31
Juntada de Áudio/Vídeo
03/08/2021, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021, 07:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 6
25/07/2021, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2021, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2021, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2021, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/07/2021, 21:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
20/07/2021, 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021, 20:25
Juntada de certidão
20/07/2021, 20:24
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA16CRFC
19/07/2021, 18:05
Juntada de íntegra do processo
19/07/2021, 18:05
Remetidos os Autos - POA16CRFC -> NUCDIGLOC
23/06/2021, 18:58
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico