Execução Fiscal 5000277-69.2016.8.21.0046 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 673,37

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Espumoso

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Vara Judicial da Comarca de Espumoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESPUMOSO

CNPJ

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE ESPUMOSO

CNPJ

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51055346120258217000/TJRS

24/04/2025, 20:35

Baixa Definitiva

24/04/2025, 18:26

Remetidos os Autos - CCALC -> EPO1CIV

14/04/2025, 18:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - EPO1CIV -> CCALC

26/03/2025, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

26/03/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/03/2025, 00:45

Publicação da Sentença - no dia 26/02/2025

26/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/02/2025

25/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

24/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/02/2025, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/10/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/08/2024, 00:06

Todas as movimentações(71)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51055346120258217000/TJRS

24/04/2025, 20:35

Baixa Definitiva

24/04/2025, 18:26

Remetidos os Autos - CCALC -> EPO1CIV

14/04/2025, 18:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - EPO1CIV -> CCALC

26/03/2025, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 18:38

26/03/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/03/2025, 00:45

Publicação da Sentença - no dia 26/02/2025

26/02/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/02/2025

25/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2025

24/02/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/02/2025, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/10/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/08/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO DE OLIVEIRA SENTENÇA Diante da satisfação do débito em execução, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 924, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000277-69.2016.8.21.0046/RS

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/07/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

03/05/2024, 09:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 13:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 43/2024-CGJ

21/03/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/02/2024, 02:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

11/01/2024, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

07/12/2023, 17:11

Expedição de mandado - CM0046

07/12/2023, 17:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

24/11/2023, 09:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

17/07/2023, 10:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/05/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 22

16/03/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/02/2023, 15:20

Expedição de ofício

03/02/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMARA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - EXCLUÍDA

26/01/2023, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/01/2023, 14:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2022, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/10/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2022, 16:08

Ato ordinatório praticado

18/09/2022, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/09/2022, 14:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EPO1CIV

14/06/2022, 19:52

Juntada de íntegra do processo

14/06/2022, 19:52

Remetidos os Autos - EPO1CIV -> NUCDIGLOC

10/05/2022, 15:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/10/2021, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2022, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2022, 16:08