Execução Fiscal 5000913-31.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.233,98

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

PATRICIA RODRIGUES IPARRAGUIRRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB/RS 054230·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

15/08/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 11:40

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50009133120168210015/TJRS

24/06/2025, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009133120168210015/TJRS

08/05/2025, 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

05/05/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

05/05/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/04/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(101)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Documentos

SENTENÇA

•18/08/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 22:29

15/08/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 11:40

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50009133120168210015/TJRS

24/06/2025, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009133120168210015/TJRS

08/05/2025, 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

05/05/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

05/05/2025, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/04/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/03/2025, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 13/03/2025

13/03/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/03/2025

12/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/03/2025, 17:02

Decisão Interlocutória

11/03/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

11/03/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/01/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

15/01/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

14/01/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 12:55

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50009133120168210015/TJRS

05/11/2024, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50009133120168210015/TJRS

13/09/2024, 17:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

02/09/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

31/08/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

16/08/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: PATRICIA RODRIGUES IPARRAGUIRRE (Espólio) DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/07/2024, 15:43

Decisão Interlocutória

09/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

05/07/2024, 15:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024, 18:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/04/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/04/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/11/2023, 01:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

07/11/2023, 20:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2023, 10:46

Decisão Interlocutória

25/09/2023, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/09/2023, 11:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/04/2023, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/04/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/01/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 12:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATRICIA RODRIGUES IPARRAGUIRRE)

17/01/2023, 10:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

17/01/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 14:14

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

12/01/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/01/2023, 13:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 21:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/09/2022, 01:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

05/09/2022, 08:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/08/2022, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

10/07/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 19:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

07/06/2022, 19:33

Juntada de íntegra do processo

07/06/2022, 19:33

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

08/10/2021, 17:05

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

26/05/2021, 16:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/10/2020, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 17:02

SENTENÇA

•15/01/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 15:43

SENTENÇA

•19/04/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 19:02