Execução Fiscal 5019445-09.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.219,36

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

GIOVANI DA SILVA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

LETICIA CORUJA BARTH

OAB/RS 071933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2026, 14:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/02/2026, 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2026, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50156104220258210015/RS

03/02/2026, 07:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/12/2025, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

05/12/2025, 00:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50156104220258210015/RS

28/11/2025, 22:39

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 107

12/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 107

11/11/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/11/2025 15:50:01)

10/11/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

05/11/2025, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52607666620258217000/TJRS

05/11/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(116)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2026, 14:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/02/2026, 12:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2026, 12:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50156104220258210015/RS

03/02/2026, 07:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 19:37

26/12/2025, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

05/12/2025, 00:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50156104220258210015/RS

28/11/2025, 22:39

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 107

12/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 107

11/11/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/11/2025 15:50:01)

10/11/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

05/11/2025, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52607666620258217000/TJRS

05/11/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

16/10/2025, 15:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52607666620258217000/TJRS

10/10/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

08/10/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

25/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

24/09/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:45

Decisão Interlocutória

23/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

22/09/2025, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52607666620258217000/TJRS

04/09/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

04/09/2025, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52607666620258217000/TJRS

04/09/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

14/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

13/08/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:02

Decisão Interlocutória

12/08/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 76

12/08/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/07/2025, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

13/06/2025, 09:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50156104220258210015

03/06/2025, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - GIOVANI DA SILVA LOPES (RS121910 - DAIANE DIAS DOS PASSOS MOMBACH RIEGEL / RS071933 - LETÍCIA CORUJA BARTH)

03/06/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/06/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/05/2025, 18:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255298309

27/05/2025, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255297953

27/05/2025, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 13:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GIOVANI DA SILVA LOPES)

22/05/2025, 18:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

22/05/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 15:54

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

19/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/05/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/04/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/02/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

17/02/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

14/02/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 15:37

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50194450920238210015/TJRS

22/10/2024, 11:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50194450920238210015/TJRS

30/08/2024, 13:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/08/2024, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

23/08/2024, 20:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/08/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: GIOVANI DA SILVA LOPES DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/07/2024, 15:43

Decisão Interlocutória

09/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/07/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

04/06/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

20/05/2024, 11:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

27/03/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

24/01/2024, 14:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/09/2023, 02:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 16:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 00:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

01/09/2023, 18:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/08/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 16:21

Distribuído por sorteio

10/07/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 15:43

SENTENÇA

•04/06/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 18:41