Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014249-31.2022.8.21.0003 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014249-31.2022.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> AVA1JE

16/04/2024, 15:33

Transitado em Julgado

16/04/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

14/03/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

08/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO RECORRIDO: LUCIANE CACILDA SILVA DA ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA FRANCISCO (OAB RS086977) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014249-31.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 803) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:34

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:10

—

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> AVA1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

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