Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 5010398-17.2023.8.21.0013 - TJRS

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 5010398-17.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/11/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/10/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 14:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/10/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2024, 10:44

Baixa Definitiva

21/08/2024, 13:27

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1DF Número: 50103981720238210013/TJRS

16/08/2024, 12:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50103981720238210013/TJRS

26/07/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAQUEL APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSIANE ROMANOSKI (OAB RS104969) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): HELOISA HELENA ZIGLIOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] Apelação Cível Nº 5010398-17.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 496) RELATOR: Desembargador EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1DF -> TJRS

13/06/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

31/01/2024, 14:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 15:00

SENTENÇA

•26/07/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAQUEL APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSIANE ROMANOSKI (OAB RS104969) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): HELOISA HELENA ZIGLIOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] Apelação Cível Nº 5010398-17.2023.8.21.0013/RS (Pauta: 496) RELATOR: Desembargador EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY

10/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1DF Número: 50103981720238210013/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50103981720238210013/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1DF -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

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