Agravo de Execução Penal 8000146-91.2024.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Agravo de Execução Penal 8000146-91.2024.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/08/2024, 13:10

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

07/08/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE AGRAVADO: DIONATA ALVES DE MATOS ADVOGADO(A): ALEX BARRETO VAZ (OAB RS105975) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos), também marcando a opção no Eproc. Agravo de Execução Penal Nº 8000146-91.2024.8.21.0004/RS (Aditamento: 226) RELATORA: Juiza de Direito GENECI RIBEIRO DE CAMPOS

10/07/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

03/06/2024, 18:40

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

17/05/2024, 16:05

RECEBIDOS OS AUTOS

17/05/2024, 16:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

17/05/2024, 16:05

Documentos

80

•10/07/2024, 00:00