Execução Fiscal 5002504-28.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.825,93

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

SILVIO ROGERIO LIMA DA SILVA

CPF

Reu

CARLOS ANTONIO LEAO

CPF

Reu

ANA LUCIA LIMA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

06/05/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:20

Decisão Interlocutória

11/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

11/03/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

14/01/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

14/01/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:13

Todas as movimentações(104)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

06/05/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 15:20

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 15:45

11/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

11/03/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

14/01/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

14/01/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 17:59

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50025042820168210015/TJRS

07/11/2024, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025042820168210015/TJRS

16/09/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS067386 - LEONARDO REICH)

30/08/2024, 18:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/08/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

20/08/2024, 13:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75

16/08/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: SILVIO ROGERIO LIMA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ANA LUCIA LIMA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/07/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/07/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

04/07/2024, 10:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 15/04/2024 14:51:02)

15/04/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

01/04/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2024, 13:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2024, 13:05

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

20/02/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

07/02/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c073034 - RAFAEL FEHLBERG GARCIA para RS128668A - TADEU SIDNEY ALMEIDA PEREIRA)

11/12/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:25

Decisão Interlocutória

30/11/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 08:25

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/11/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/11/2023, 01:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2023, 15:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

17/10/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/09/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2023, 14:00

Decisão Interlocutória

18/09/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/08/2023, 10:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 18:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/03/2023, 16:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

16/11/2022, 11:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/08/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 13:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

21/07/2022, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/06/2022, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 11:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI2CIV

21/04/2022, 01:36

Juntada de íntegra do processo

21/04/2022, 01:36

Remetidos os Autos - GTI2CIV -> NUCDIGLOC

05/10/2021, 18:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/12/2020, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:22

SENTENÇA

•16/04/2024, 17:57

SENTENÇA

•07/03/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 11:45