Execução Fiscal 5002458-39.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.233,73

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Alberto Delgado Neto

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MINERADORA ITACOLOMI LTDA

CNPJ

Reu

EVA DAMACENO BUENO

CPF

Reu

IVONE DE MEDEIROS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2026, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

30/04/2026, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

31/03/2026, 00:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 111

22/03/2026, 09:08

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/03/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/02/2026, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

27/02/2026, 11:56

Decisão Interlocutória

26/02/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

24/02/2026, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 16:31

Todas as movimentações(118)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2026, 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

30/04/2026, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 16:31

31/03/2026, 00:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 111

22/03/2026, 09:08

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/03/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/02/2026, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

27/02/2026, 11:56

Decisão Interlocutória

26/02/2026, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

24/02/2026, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

04/12/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

05/11/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

23/10/2025, 14:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 89

23/10/2025, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

17/10/2025, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

17/10/2025, 15:23

Juntada de certidão

08/10/2025, 07:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

28/07/2025, 13:30

Expedição de mandado - CM0015

28/07/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/07/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

17/07/2025, 17:04

Decisão Interlocutória

16/07/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/07/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

14/07/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:29

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

16/06/2025, 18:39

Decisão Interlocutória

13/06/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

12/06/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 16:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MINERADORA ITACOLOMI LTDA - ME)

17/05/2025, 18:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

17/05/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:46

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

15/05/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/05/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/05/2025, 00:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

14/04/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/04/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:35

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50024583920168210015/TJRS

25/03/2025, 11:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50024583920168210015/TJRS

27/01/2025, 16:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/09/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/08/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/07/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/07/2024, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MINERADORA ITACOLOMI LTDA - ME DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/07/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/07/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2024, 12:19

Indeferida a petição inicial

25/06/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 20:06

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/06/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

20/06/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/06/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/06/2024, 11:04

Decisão Interlocutória

02/06/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/04/2024, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/04/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:04

Decisão Interlocutória

03/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/09/2023, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/08/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/02/2023, 11:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

03/02/2023, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/01/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/01/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 13:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI2CIV

03/09/2022, 01:50

Juntada de íntegra do processo

03/09/2022, 01:50

Remetidos os Autos - GTI2CIV -> NUCDIGLOC

31/08/2022, 15:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/12/2020, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:22

SENTENÇA

•25/06/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 14:04