Execução Fiscal 5016568-46.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 19.269,60

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LABORATORIO SENHOR DOS PASSOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52592582220248217000/TJRS

10/09/2024, 20:10

Baixa Definitiva

10/09/2024, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

10/09/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/08/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LABORATORIO SENHOR DOS PASSOS LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016568-46.2020.8.21.0001/RS

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/07/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/02/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/12/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2023, 15:52

Todas as movimentações(57)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52592582220248217000/TJRS

10/09/2024, 20:10

Baixa Definitiva

10/09/2024, 16:11

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

10/09/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/08/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 11/07/2024

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 10:00

24/07/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LABORATORIO SENHOR DOS PASSOS LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016568-46.2020.8.21.0001/RS

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/07/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/02/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/12/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:33

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

23/08/2023, 10:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

21/06/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2023, 10:33

Expedição de Carta pelo Correio

30/11/2022, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:11

Juntada de certidão

09/09/2022, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/06/2022, 09:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/04/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio

20/04/2022, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/03/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/02/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 15:20

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

07/10/2021, 20:54

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

06/10/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

04/10/2021, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 10:05

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2020, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/05/2020, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/05/2020, 16:03

Expedido Carta pelo Correio

11/05/2020, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 14:33

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 15:47