Execução Fiscal 5001050-52.2012.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.513,65

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Eliane Garcia Nogueira - Regime Exceção - 1ª Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ERNANI HELDT

Reu

LEOPOLDINA FREDERICH HELDT

CPF

Reu

ERNANI HELDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

LIDIANA MACEDO SEHNEM

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50010505220128210015/TJRS

14/11/2025, 13:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010505220128210015/TJRS

23/09/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

02/09/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025

11/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025

08/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025

07/08/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/08/2025, 07:28

Decisão Interlocutória

18/07/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

15/07/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2025, 19:21

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

11/06/2025, 11:32

Todas as movimentações(119)

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50010505220128210015/TJRS

14/11/2025, 13:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010505220128210015/TJRS

23/09/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

02/09/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025

11/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 19:12

SENTENÇA

•13/06/2025, 19:21

08/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025

07/08/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

07/08/2025, 07:28

Decisão Interlocutória

18/07/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

15/07/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2025, 19:21

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

11/06/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

22/04/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 12:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50395209520258217000/TJRS

16/04/2025, 10:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50395209520258217000/TJRS

18/02/2025, 11:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 94 Número: 50395209520258217000/TJRS

17/02/2025, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/01/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2025, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

02/01/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 13:36

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50010505220128210015/TJRS

04/11/2024, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50010505220128210015/TJRS

06/09/2024, 10:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/08/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

27/08/2024, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

16/08/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: LEOPOLDINA FREDERICH HELDT DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/07/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/07/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/06/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

25/04/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2024, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 08:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEOPOLDINA FREDERICH HELDT)

19/01/2024, 08:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

19/01/2024, 08:34

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

16/01/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/01/2024, 14:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

19/09/2023, 02:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 15:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 00:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 15:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

01/09/2023, 19:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/08/2023, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/06/2023, 15:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

29/03/2023, 09:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 27

08/12/2022, 12:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 20:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 13:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 10:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

25/08/2022, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

22/08/2022, 08:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/08/2022, 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/08/2022, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/07/2022, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/06/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/05/2022, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/04/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2022, 17:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERNANI HELDT - EXCLUÍDA

20/04/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/04/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

15/02/2022, 08:30

Juntada de íntegra do processo

15/02/2022, 08:30

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

28/09/2021, 17:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI3CIV1J para GTI4CIV1J)

19/05/2021, 16:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/12/2020, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 16:16

SENTENÇA

•04/06/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2022, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 16:24