Execução Fiscal 5001661-78.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.176,14

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

ADAO MIGUEL DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE RIBEIRO LOPES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52399024120248217000/TJRS

26/08/2024, 16:11

Baixa Definitiva

26/08/2024, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

26/08/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/08/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 11/07/2024

24/07/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADAO MIGUEL DA ROSA SENTENÇA Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição do (evento 22, CERTNEG2), JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001661-78.2017.8.21.0031/RS

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/07/2024, 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

18/03/2024, 08:29

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

12/03/2024, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2024, 11:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

02/03/2024, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/08/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(41)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52399024120248217000/TJRS

26/08/2024, 16:11

Baixa Definitiva

26/08/2024, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

26/08/2024, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/08/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 11/07/2024

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 17:53

24/07/2024, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/07/2024

10/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ADAO MIGUEL DA ROSA SENTENÇA Tendo em vista o pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição do (evento 22, CERTNEG2), JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001661-78.2017.8.21.0031/RS

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024

09/07/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/07/2024, 18:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

18/03/2024, 08:29

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

12/03/2024, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2024, 11:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

02/03/2024, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/08/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/07/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2023, 17:35

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/12/2022, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 18:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/01/2022, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/12/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/12/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

24/11/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 22:11

Juntada de certidão

20/10/2021, 22:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

07/10/2021, 09:33

Juntada de íntegra do processo

07/10/2021, 09:33

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

06/09/2021, 17:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/03/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 13:39