Agravo em Recurso Especial 5000779-71.2018.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Joni Victoria Simões

Partes do Processo

TATIANA MESQUITA DOS SANTOS

Autor

TIELE SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FABIANO MESQUITA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

KATHRYN VARZIM FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE HATJE

OAB/RS 104532·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

TATIANA MESQUITA DOS SANTOS

Autor

TIELE SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FABIANO MESQUITA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

KATHRYN VARZIM FERREIRA

CPF

TERCEIRO

ALISSON VICENTE BRAZ DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSIANE ETIELE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

SIDINEI RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ELISANGELA FONDAIK GONCALVES

CPF

TERCEIRO

DANILO DOS SANTOS CONTREIRA

CPF

TERCEIRO

THALES DE OLIVEIRA ALVES

CPF

TERCEIRO

SAMIRA DA ROSA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ROBINSON JOSE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

VAGNER RICARDO XAVIER

CPF

TERCEIRO

GEOVANNE SAVEDRA MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

MATEUS DE LIMA

CPF

TERCEIRO

DANIEL DOS SANTOS MENDES

TERCEIRO

ANDERSON DOS SANTOS AMARAL

CPF

TERCEIRO

GABRIEL SCHWANZ

CPF

TERCEIRO

CRISTIELE UARTE SILVEIRA

CPF

TERCEIRO

LUIS ROBERTO DOS SANTOS MENDES

CPF

TERCEIRO

JOSE ROBERTO IECK LOPES

CPF

TERCEIRO

JULIO CESAR LOPES FERREIRA

CPF

TERCEIRO

THALES ANDRE SANTOS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JONATAS LEITE QUEVEDO

CPF

TERCEIRO

LUANA CRIS PEREIRA DA COSTA

CPF

TERCEIRO

JOAO VITOR DA CONCEICAO CASTRO

CPF

TERCEIRO

RICARDO LOPES RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

RODRIGO SOARES SOUZA DE LIMA PRIETTO

CPF

TERCEIRO

ANGELA MARIA MAJADA MELLO

CPF

TERCEIRO

REJANE SCHMECHEL NORNBERG

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/04/2025, 09:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332331/2025

14/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 332331/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:16

Não conhecido o recurso de TATIANA MESQUITA DOS SANTOS e TIELE SANTOS GONCALVES

09/04/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2025, 09:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/03/2025, 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2025, 16:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/03/2025, 16:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2025, 16:29

Acórdão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Certidão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Sentença

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Todos os documentos(39)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/03/2025, 16:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2025, 16:29

Acórdão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Certidão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Sentença

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Acórdão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:29

Acórdão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Despacho

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:29

Decisão

•06/03/2025, 16:28

Decisão

•06/03/2025, 16:28

Decisão

•06/03/2025, 16:28

Decisão

•06/03/2025, 16:28

Decisão

•06/03/2025, 16:28

Decisão

•06/03/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:28

Decisão

•06/03/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:28

Decisão

•06/03/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:28

Despacho

•06/03/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:28