Execução Fiscal 5125682-46.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 13.100,08

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

VADISLAU CHARCZUK

CPF

Reu

VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2025, 15:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 52022968720258210001/RS referente ao evento 3

14/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/08/2025, 10:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 52022968720258210001

08/08/2025, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/07/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

19/05/2025, 16:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

19/05/2025, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 12:51

Decisão Interlocutória

09/05/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 12:41

Todas as movimentações(54)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2025, 15:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 52022968720258210001/RS referente ao evento 3

14/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/08/2025, 10:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 52022968720258210001

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 12:41

08/08/2025, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/07/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

19/05/2025, 16:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

19/05/2025, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 12:51

Decisão Interlocutória

09/05/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

28/03/2025, 18:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VADISLAU CHARCZUK)

28/03/2025, 18:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA)

28/03/2025, 18:33

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

26/03/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/10/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/10/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 18:27

Juntada de certidão

04/10/2024, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5125682-46.2022.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: VADISLAU CHARCZUK Local: Porto Alegre Data: 10/07/2024 EDITAL Nº 10063079997 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5125682-46.2022.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e VADISLAU CHARCZUK. Objeto: Citação do(a) executado(a) VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 87147237000188 e VADISLAU CHARCZUK, CPF: 00437700020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 15.106,19 (atualizada até 06/02/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 02635/2022, datado de 17/06/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 10/07/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5125682-46.2022.8.21.0001/RS

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/02/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

28/11/2023, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/06/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/06/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 12:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

24/05/2023, 21:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

14/02/2023, 17:07

Expedição de mandado - CM0001

14/02/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/01/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/01/2023, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2022, 11:16

Expedição de Carta pelo Correio

22/08/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 17:47

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 16:07