Execução Fiscal 5032167-57.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.447,40

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

CHIESA & GALLO LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS GALLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL FERNANDES SACCHETT

OAB/RS 051080·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO

CPF·Representa: Réu

ELIZIANE MARIA MITTMANN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

28/07/2025, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2025, 18:27

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255347880

17/06/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/05/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

15/05/2025, 15:04

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

08/05/2025, 00:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

29/04/2025, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/03/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

27/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:17

Todas as movimentações(106)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

28/07/2025, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2025, 18:27

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255347880

17/06/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:31

19/05/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/05/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

15/05/2025, 15:04

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

08/05/2025, 00:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

29/04/2025, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/03/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

27/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:17

Alterado o assunto processual

25/03/2025, 17:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

25/03/2025, 09:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012083-74.2019.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 81

13/03/2025, 12:49

Juntada de certidão

06/03/2025, 18:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/01/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

28/01/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2025, 14:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/01/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/01/2025, 17:45

Expedição de ofício

21/01/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/12/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

23/12/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 18:05

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/12/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

02/12/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 12:33

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

22/11/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

21/11/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/11/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

14/11/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/11/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/11/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

01/11/2024, 15:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 08:09

Alterado o assunto processual

09/09/2024, 08:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50321675720238210021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: CHIESA & GALLO LTDA Local: Passo Fundo Data: 10/07/2024 EDITAL Nº 10063090287 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 50321675720238210021. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS e RÉ(U) CHIESA & GALLO LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) CHIESA & GALLO LTDA, CNPJ: 05142805000193 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 4.447,40, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) ° 2496/2023, datado de 25 de Outubro de 2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Passo Fundo, 10/07/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032167-57.2023.8.21.0021/RS

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/06/2024, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/06/2024, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

14/06/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2024, 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 08/04/2024 13:32:14)

12/04/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

04/04/2024, 18:30

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

04/04/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2024, 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

04/04/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/04/2024 18:22:54)

03/04/2024, 18:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

16/01/2024, 16:25

Expedição de mandado - CM0021

16/01/2024, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/01/2024, 08:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235866998 (Recolhimento de Condução)

13/01/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/12/2023, 23:59

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/11/2023, 08:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/11/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

17/11/2023, 16:30

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

17/11/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 09:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/10/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 16:48