Execução Fiscal 5003759-85.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.068,74

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA CASTRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DEZORDI

OAB/RS 077818·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/05/2026, 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

27/04/2026, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/03/2026, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

18/03/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113

01/12/2025, 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2025, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

03/11/2025, 13:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/09/2025, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

10/09/2025, 21:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 106

12/08/2025, 14:13

Expedição de mandado - CM0015

21/07/2025, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

21/07/2025, 17:04

Todas as movimentações(120)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/05/2026, 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

27/04/2026, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/03/2026, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

18/03/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:23

01/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113

01/12/2025, 08:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/11/2025, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

03/11/2025, 13:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 até 24/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 196/2025-CGJ

13/10/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/09/2025, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

10/09/2025, 21:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 106

12/08/2025, 14:13

Expedição de mandado - CM0015

21/07/2025, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

21/07/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

18/07/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/07/2025, 00:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256570478 (Recolhimento de Condução)

12/07/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

08/07/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/05/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

13/05/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

13/05/2025, 18:20

Acolhida exceção de pré-executividade

13/05/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

10/02/2025, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/02/2025, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/01/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

22/01/2025, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

31/10/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/09/2024, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003759-85.2020.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: JOAO BATISTA CASTRO Local: Erechim Data: 10/07/2024 EDITAL Nº 10063093945 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5003759-85.2020.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: JOAO BATISTA CASTRO. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOAO BATISTA CASTRO, CNPJ: 18766789000151, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.068,74 (atualizada até 16/07/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 45773/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 10/07/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ELIANE APARECIDA RESENDE. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003759-85.2020.8.21.0013/RS

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

04/07/2024, 18:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

15/04/2024, 17:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

13/04/2024, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2024, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

20/03/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

23/01/2024, 14:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

26/12/2023, 09:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/12/2023, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/12/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 15:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/08/2023, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) - Processo Incidente: 5008427-21.2023.8.24.0075, (JEOUT)

02/06/2023, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/06/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 19:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/05/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

27/03/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 15:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 31/01/2023 13:45:38)

31/01/2023, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

19/12/2022, 08:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/11/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

27/07/2022, 06:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2022, 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

09/06/2022, 06:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2022, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2022, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/04/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:48

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

15/02/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 16:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

17/11/2021, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/11/2021, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/11/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 12:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

23/08/2021, 07:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/07/2021, 21:20

Remetidos os Autos - CCE -> ERE1CIV

29/06/2021, 15:46

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> CCE

21/06/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

12/05/2021, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 09:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 11:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 10:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 13:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215122277

27/04/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 12:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

05/11/2020, 20:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

22/09/2020, 16:54

Expedição de mandado - CM0001

22/09/2020, 16:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/09/2020, 06:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/07/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 09:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020, 14:33

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2023, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 09:15