Execução Fiscal 5029828-74.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5029828-74.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53092808420248217000/TJRS

21/10/2024, 16:21

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 21/10/2024 14:18:35)

21/10/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Transitado em Julgado - 21/10/2024 14:17:57)

21/10/2024, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

21/10/2024, 14:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/10/2024, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2024 Prazo do edital: 23/08/2024 Prazo de citação/intimação: 13/09/2024

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50298287420128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SPE - VALPI TRISTEZA 0005 LTDA. EXECUTADO: GUSTAVO FANCK EMER Local: Porto Alegre Data: 10/07/2024 EDITAL Nº 10063104804 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50298287420128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e SPE - VALPI TRISTEZA 0005 LTDA., CNPJ: 10453943000123 e GUSTAVO FANCK EMER, CPF: 72870265034. Objeto: Intimação de SPE - VALPI TRISTEZA 0005 LTDA. e GUSTAVO FANCK EMER acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 10/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029828-74.2012.8.21.0001/RS

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024, 16:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/02/2024, 12:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

23/01/2024, 11:27

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

23/01/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/05/2023, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/05/2023, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 19:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:29

—