Apelação Criminal 5026623-70.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

MARCOS ROSA DE MORAIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO PEREIRA PRETTO

OAB/RS 098238·CPF·Representa: Autor

EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2024

27/08/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/07/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/07/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLGBG -> Sec5CCri

26/07/2024, 18:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2024, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:00</b>

11/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 345

10/07/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 00:17

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabMLGBG

30/04/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/04/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2024

27/08/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/07/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 18:28

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 16:49

30/07/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLGBG -> Sec5CCri

26/07/2024, 18:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2024, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:00</b>

11/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 345

10/07/2024, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 00:17

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabMLGBG

30/04/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

30/04/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/04/2024, 18:26

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMLGBG -> Sec5CCri

03/04/2024, 14:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLGBG

03/04/2024, 14:25

Remetidos os Autos - GabMLGBG -> DProc

03/04/2024, 12:47

Distribuído por prevenção

03/04/2024, 12:47