Execução Fiscal 5008603-41.2021.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.644,53

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESTEIO / RS

CNPJ

Autor

ADAO JOLMAR BATISTA

CPF

Reu

THIAGO CHAVES BATISTA

CPF

Reu

SUELI DA ROSA CHAVES BATISTA

CPF

Reu

FILIPE OSMAR CHAVES BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA HENN

OAB/RS 048426·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 076378·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN

OAB/RS 072950·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ARAUJO DA SILVA

OAB/RS 063257·CPF·Representa: Autor

ARI TOMIELO

OAB/RS 032670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - EIO3CIV -> CCALC

16/04/2026, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2026

16/04/2026, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

30/03/2026, 17:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

22/01/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/12/2025, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

28/11/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

27/11/2025, 02:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 20:57

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

29/10/2025, 13:02

Todas as movimentações(156)

Remetidos os Autos - Custas - EIO3CIV -> CCALC

16/04/2026, 12:48

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2026

16/04/2026, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

30/03/2026, 17:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

22/01/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 15:16

06/12/2025, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

28/11/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147

27/11/2025, 02:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 20:57

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/11/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

29/10/2025, 13:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

27/09/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

05/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

04/09/2025, 02:19

Decisão Interlocutória

03/09/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

25/08/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

08/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2025, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

23/05/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

30/04/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

10/04/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

15/02/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

24/01/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

14/01/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/12/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/11/2024, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

09/11/2024, 16:34

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

04/11/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

31/10/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98

30/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 17:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500549676

21/10/2024, 16:52

Decisão Interlocutória

20/10/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 90

10/10/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/07/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/07/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SUELI DA ROSA CHAVES BATISTA (RS032670 - ARI TOMIELO )

18/07/2024, 13:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245741264

15/07/2024, 10:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5008603-41.2021.8.21.0014.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS EXECUTADO: THIAGO CHAVES BATISTA EXECUTADO: SUELI DA ROSA CHAVES BATISTA EXECUTADO: FILIPE OSMAR CHAVES BATISTA Local: Esteio Data: 10/07/2024 EDITAL Nº 10063128740 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio. Processo: 5008603-41.2021.8.21.0014. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS. Parte Ré: THIAGO CHAVES BATISTA, SUELI DA ROSA CHAVES BATISTA e FILIPE OSMAR CHAVES BATISTA. Objeto: Citação do(a) executado(a) SUELI DA ROSA CHAVES BATISTA, CPF: 26166976020 para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.644,53 (atualizada até 09/12/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2021/685, datado de 26/10/2021 com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Esteio, 10/07/2024. SERVIDOR(A): FRANCIELE SCHMIDT STEFENE. JUIZ(A): FLAVIA MACIEL PINHEIRO GIORA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008603-41.2021.8.21.0014/RS

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024, 18:28

Decisão Interlocutória

09/07/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

08/07/2024, 14:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500141429

27/03/2024, 14:52

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500141435

27/03/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

25/03/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/02/2024, 01:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2024

03/01/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

10/12/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

30/11/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2023, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2023, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - THIAGO CHAVES BATISTA (RS032670 - ARI TOMIELO )

17/11/2023, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/11/2023, 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

08/11/2023, 20:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

24/10/2023, 14:13

Expedição de mandado - CM0035

24/10/2023, 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235745971 (Recolhimento de Condução)

14/10/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 54

06/10/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50

22/09/2023, 10:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

13/07/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/07/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/07/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 16:09

Decisão Interlocutória

30/06/2023, 16:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236429286

30/06/2023, 09:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236428480

30/06/2023, 09:02

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/06/2023, 16:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 9/2023

20/06/2023, 15:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/06/2023 até 14/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 123/23-CGJ

13/06/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

13/03/2023, 09:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/02/2023, 15:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 14:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 10:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/10/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EIO3CIV

27/09/2022, 14:15

Remetidos os Autos - EIO3CIV -> URCAJUD

21/09/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/04/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

29/01/2022, 01:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

24/01/2022, 08:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

17/01/2022, 08:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

17/01/2022, 08:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

29/12/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/12/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2021, 17:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2021, 17:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2021, 17:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADAO JOLMAR BATISTA - EXCLUÍDA

15/12/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2021, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2021, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2021, 21:45