Execução Fiscal 5070434-66.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 9.643,79

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ALFEU MIGUEL BAIERLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52504148320248217000/TJRS

03/09/2024, 16:14

Baixa Definitiva

03/09/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

03/09/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/08/2024, 00:04

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 12/07/2024

24/07/2024, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 11/07/2024

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: ALFEU MIGUEL BAIERLE DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070434-66.2020.8.21.0001/RS

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/07/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024, 13:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

26/02/2024, 18:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/01/2024, 10:27

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

22/01/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/09/2023, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 19:05

Todas as movimentações(45)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52504148320248217000/TJRS

03/09/2024, 16:14

Baixa Definitiva

03/09/2024, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

03/09/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

15/08/2024, 00:04

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 12/07/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 14:34

24/07/2024, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 11/07/2024

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: ALFEU MIGUEL BAIERLE DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070434-66.2020.8.21.0001/RS

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/07/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024, 13:20

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

26/02/2024, 18:12

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/01/2024, 10:27

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

22/01/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/09/2023, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2023, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/05/2022, 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/10/2021, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/10/2021, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/10/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio

11/10/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/09/2021, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/01/2021, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

25/01/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/01/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2021, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2020, 15:01

Expedição de Carta pelo Correio

14/10/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 12:22