Ação Penal de Competência do Júri 5006148-78.2023.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARCO AURELIO SILVA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FAGUNDES FISCHER

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DIOGO HENDGES

CPF·Representa: Autor

ANDRELISE BORRIN BAGATINI

CPF·Representa: Autor

RENAN LOSS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCELO FAGUNDES FISCHER

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DIOGO HENDGES

CPF·Representa: Autor

ANDRELISE BORRIN BAGATINI

CPF·Representa: Autor

RENAN LOSS

CPF·Representa: Autor

BARBARA BISOGNO PAZ

CPF·Representa: Autor

GUILHERME VICARI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 09:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 03:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/01/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/01/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/01/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/01/2026, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/11/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/11/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/10/2025, 00:15

Todas as movimentações(53)

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 09:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 45

21/01/2026, 03:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 13:09

09/01/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/01/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/01/2026, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/01/2026, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/11/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/11/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2025, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

23/10/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARCO AURELIO SILVA DO NASCIMENTO (RS124584 - LUCAS CHANANECO DE SOUZA)

13/10/2025, 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

10/10/2025, 19:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

07/10/2025, 16:23

Expedição de mandado - CM0032

07/10/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

31/07/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/07/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/06/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/11/2024, 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO AURELIO SILVA DO NASCIMENTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

28/11/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

28/11/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/11/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/08/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

21/08/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2024, 00:14

Intimação por Edital

17/07/2024, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MARCO AURELIO SILVA DO NASCIMENTO Local: São Jerônimo Data: 10/07/2024 EDITAL Nº 10063136424 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do réu MARCO AURELIO SILVA DO NASCIMENTO, CPF: 49296000068, nascido em 17/07/1966, filho de Clarinda Silva do Nascimento, incurso nas sanções do artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal (duas vezes), com a incidência da Lei n° 8.072/90, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. São Jerônimo, 10 de Julho de 2024. Servidora: Leticia da Rosa Brasil. Juiza: ⁣CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS. Edital 80 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5006148-78.2023.8.21.0032/RS

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2024, 06:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

20/02/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 11:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

24/12/2023, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 16:35

Expedição de mandado - CM0032

14/11/2023, 16:35

Recebida a denúncia

12/11/2023, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 14:03

Distribuído por dependência - Número: 50005355820158210032/RS

02/11/2023, 22:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2023, 20:49