Execução Fiscal 5035700-70.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5035700-70.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 16:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

03/12/2024, 15:44

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/10/2024, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

21/10/2024, 14:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/10/2024, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2024 Prazo do edital: 23/08/2024 Prazo de citação/intimação: 13/09/2024

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50357007020128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CELIO DA ROSA DE OLIVEIRA Local: Porto Alegre Data: 10/07/2024 EDITAL Nº 10063117830 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50357007020128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e CELIO DA ROSA DE OLIVEIRA, CPF: 80418775087. Objeto: Intimação de CELIO DA ROSA DE OLIVEIRA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 10/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035700-70.2012.8.21.0001/RS

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/02/2024, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/12/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/11/2023, 15:51

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2023, 16:31

—