Agravo em Recurso Especial 5072803-80.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5072803-80.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/05/2026, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 13/05/2026, para FAMAR - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 309.

14/05/2026, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 190066/2026 - EDcl nos EDcl no

17/04/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:12

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Não-acolhidos

15/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0190066 - EDcl nos EDcl no AREsp 2867016 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 353794/2026

14/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 353794/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2026

14/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 299463/2026

30/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 299463/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/03/2026

30/03/2026, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281996/2026

25/03/2026, 18:16

Protocolizada Petição 281996/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232225/2026

15/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 232225/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2026

15/03/2026, 15:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 09:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2026 e término em 13/05/2026, para FAMAR - DESENVOLVIMENTO COMERCIAL LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 309.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 190066/2026 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0190066 - EDcl nos EDcl no AREsp 2867016 - Publicação prevista para 17/04/2026

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 353794/2026

Protocolizada Petição 353794/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 14/04/2026

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 299463/2026

Protocolizada Petição 299463/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281996/2026

Protocolizada Petição 281996/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232225/2026

Protocolizada Petição 232225/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2026

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