Reintegração / Manutenção de Posse 5001061-23.2016.8.21.0086 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001061-23.2016.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAIR SOARES MATEUS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BENTO MONTICELLI (OAB RS067631) APELADO: GILBERTO DALTOE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAURI DELLA TORRE MERIB (OAB RS023679) APELADO: JAQUELINE RECH DALTOE (AUTOR) ADVOGADO(A): Adauvir Della Torre Merib (OAB RS023678) ADVOGADO(A): ADAURI DELLA TORRE MERIB (OAB RS023679) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001061-23.2016.8.21.0086/RS (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

11/07/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136 e 135

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(142)