Agravo em Recurso Especial 5036988-40.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 34.286,86

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MOOZE LTDA

CNPJ

Autor

ANGELA CRISTINA FRANCESCATO RAMALHO

CPF

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FREDERICO BIGLIA

OAB/RS 054239·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/RS 078546·CPF·Representa: Réu

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/RS 025185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/07/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de ANGELA CRISTINA FRANCESCATO RAMALHO e MOOZE LTDA

02/06/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 446 deve ser desconsiderada.

14/05/2025, 19:14

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 39473, certifico a retificação da autuação para fazer constar FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. como parte agaravada.

13/05/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 416.514/2025 não consta na autuação dos presentes autos.

12/05/2025, 19:17

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 416514/2025

12/05/2025, 18:11

Protocolizada Petição 416514/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2025

12/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 10:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/05/2025, 15:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 20:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/05/2025, 15:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/05/2025, 15:19

Sentença

•05/05/2025, 15:19

Acórdão

•05/05/2025, 15:19

Decisão

•05/05/2025, 15:19

Acórdão

•05/05/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 15:19

Decisão

•05/05/2025, 15:19

Decisão

•05/05/2025, 15:19

Sentença

•05/05/2025, 15:19