Reintegração / Manutenção de Posse 5001125-29.2021.8.21.0063 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001125-29.2021.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

05/11/2024, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

12/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

03/10/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/10/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:14

Recebidos os autos - TJRS -> SVR2CIV Número: 50011252920218210063/TJRS

30/09/2024, 14:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011252920218210063/TJRS

26/07/2024, 23:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO TELES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: CARMEN LUCIA FONSECA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO (OAB RS087713) APELADO: FABIO RODRIGUES BILHARVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO (OAB RS087713) APELADO: JADER RENATO FONSECA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO (OAB RS087713) TESTEMUNHA: CARLOS IVANILDO SILVEIRA ROTUNO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GLAUCO IBAJÉ SILVA DE MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO RODRIGUES COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAÍS AIRES JARDIM, (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VITOR MINO FERNANDEZ (TESTEMUNHA) INTERESSADO: DESCONHECIDOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001125-29.2021.8.21.0063/RS (Pauta: 768) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SVR2CIV -> TJRS

02/04/2024, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99, 101 e 100

01/04/2024, 18:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 45/2024-CGJ

21/03/2024, 22:51

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO ROBERTO TELES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: CARMEN LUCIA FONSECA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO (OAB RS087713) APELADO: FABIO RODRIGUES BILHARVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO (OAB RS087713) APELADO: JADER RENATO FONSECA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRIZELLEN PEREIRA DE CARVALHO (OAB RS087713) TESTEMUNHA: CARLOS IVANILDO SILVEIRA ROTUNO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GLAUCO IBAJÉ SILVA DE MELLO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO RODRIGUES COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAÍS AIRES JARDIM, (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VITOR MINO FERNANDEZ (TESTEMUNHA) INTERESSADO: DESCONHECIDOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001125-29.2021.8.21.0063/RS (Pauta: 768) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

11/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SVR2CIV Número: 50011252920218210063/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011252920218210063/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SVR2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99, 101 e 100

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 45/2024-CGJ

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