Apelação Cível 5002171-97.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Reintegração / Manutenção de Posse · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JOSE STEIN DE SOUZA

CPF

Autor

LIA DULCE LUNARDI RAFFAINER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAUL RITTERBUSCH MELLO

OAB/RS 073159·CPF·Representa: Autor

BRUNA STIEVEN DE SOUZA

OAB/RS 131538·CPF·Representa: Autor

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO

OAB/RS 024610·CPF·Representa: Réu

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO

OAB/RS 045854·CPF·Representa: Réu

LAURA CUNHA CÉ

OAB/RS 081381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265203243 (Recolhimento de Condução)

14/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

04/02/2025, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/02/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/12/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024, 13:40

Recurso Especial não admitido

02/12/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/12/2024, 13:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

21/10/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 18:08

Todas as movimentações(40)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265203243 (Recolhimento de Condução)

14/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

04/02/2025, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/02/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/12/2024, 13:39

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 15:40

16/12/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/12/2024, 13:40

Recurso Especial não admitido

02/12/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/12/2024, 13:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

21/10/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 16:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

03/09/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/09/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/09/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

10/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2024, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

29/07/2024, 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2024, 23:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>

11/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 787

10/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec18CCiv -> GabMMCF

21/03/2024, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/03/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/03/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/03/2024, 14:19

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMCF -> Sec18CCiv

20/03/2024, 14:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF

19/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos - GabMMCF -> DProc

19/03/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 12:09

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 14:02