Apelação Cível 5005017-77.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.780,00

Orgao julgador

Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MIRTES TERESINHA PITOL BRAGA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246092515 (Custas Finais ou Complementares)

27/12/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

03/09/2024, 14:27

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

03/09/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

03/09/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/09/2024, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 09:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

29/07/2024, 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2024, 23:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>

11/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 820

10/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 13:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF

13/06/2024, 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SJCST para MMCF)

13/06/2024, 19:02

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 15:44

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 23:16

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