Agravo em Recurso Especial 5021934-32.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.698,74

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SPE - MC PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

GEBERSON LESSA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO TULIO MACHADO

OAB/PR 025299·CPF·Representa: Autor

LUIZ RENATO DE SOUSA GARCIA

OAB/RS 093679·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO DA COSTA SANTOS

OAB/RS 105026·CPF·Representa: Réu

ENZO MORAES SODRE

OAB/RS 130688·CPF·Representa: Réu

FRANCIELE CAIPU VIEIRA

OAB/RS 124722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de SPE - MC PARTICIPACOES LTDA

09/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025, 11:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/04/2025, 13:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 21:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/04/2025, 13:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•02/04/2025, 13:13

Acórdão

•02/04/2025, 13:13

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/04/2025, 13:13

Decisão

•02/04/2025, 13:13

Decisão

•02/04/2025, 13:13

Sentença

•02/04/2025, 13:13

Decisão

•02/04/2025, 13:13

Decisão

•02/04/2025, 13:13

Decisão

•02/04/2025, 13:13

Certidão

•02/04/2025, 13:13

Decisão

•02/04/2025, 13:13

Certidão

•02/04/2025, 13:13

Decisão

•02/04/2025, 13:13