Apelação Cível 5026753-24.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.244,83

Orgao julgador

Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUANA GALVAO DE AGUIAR LOPES

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1

03/09/2024, 14:29

Transitado em Julgado

03/09/2024, 14:28

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GABRIEL MADUREIRA MARQUES

OAB/RS 116898•Representa: ATIVO

RAFAEL PADILHA DA SILVA

OAB/RS 064109•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 09:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

29/07/2024, 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2024, 23:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>

11/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 870

10/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 13:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF

13/06/2024, 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para MMCF)

13/06/2024, 12:49

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

10/06/2024, 19:14

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 19:14

Documentos

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 15:45

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 23:16

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