Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5014236-43.2020.8.21.0022 - TJRS

Baixa Definitiva

24/02/2026, 18:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010832-74.2024.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 7, 9, 13, 14, 20, 22, 26, 28, 31, 34, 39, 41, 44, 47, 60, 61, 71, 72, 73, 82, 84, 89, 93, 94, 96, 104, 106, 119, 120, 125, 127, 130, 136, 140, 141, 146, 151, 153, 156, 161, 162, 167, 173, 174, 175, 176, 179, 184, 186, 189, 196

04/02/2026, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

29/01/2026, 16:11

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

28/01/2026, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

28/01/2026, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 190

22/01/2026, 07:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 190

21/01/2026, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 14:34

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

14/01/2026, 14:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> PLT1JF

12/01/2026, 14:24

Transitado em Julgado

12/01/2026, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007935-39.2025.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 22

10/12/2025, 14:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007935-39.2025.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 7, 9, 13, 14, 20, 22, 26, 28, 31, 34, 39, 41, 44, 47, 60, 61, 71, 72, 73, 82, 84, 89, 93, 94, 96, 104, 106, 119, 120, 125, 127, 130, 136, 140, 141, 146, 151, 153, 156, 161, 162, 167, 173, 174, 175, 176, 179

15/10/2025, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2025, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/12/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

01/11/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

02/10/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 17:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

02/09/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

02/09/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

29/08/2024, 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

29/08/2024, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/08/2024, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:05

15/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDIFICIO E CONDOMINIO MAUA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) RECORRIDO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NILTON SAALFELD HOFF MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014236-43.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 1490) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

15/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1490

14/08/2024, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

14/08/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

09/07/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

05/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

08/06/2024, 21:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

06/05/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

06/05/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

03/05/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

03/05/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/04/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024 Data da sessão: 22/04/2024 14:00

11/04/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDIFICIO E CONDOMINIO MAUA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) RECORRIDO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NILTON SAALFELD HOFF MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014236-43.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 1211) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

11/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/04/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 1211

10/04/2024, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

10/04/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

26/03/2024, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/03/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

05/03/2024, 07:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

05/03/2024, 07:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

01/03/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/03/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

29/02/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/02/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 23/02/2024 09:30

08/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDIFICIO E CONDOMINIO MAUA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): FABIANA SOARES PRESTES (OAB RS112996B) RECORRIDO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP (REQUERIDO) PROCURADOR(A): NILTON SAALFELD HOFF MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014236-43.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 872) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 872

07/02/2024, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial

07/02/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 16:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/09/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

03/09/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/08/2023, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

21/08/2023, 17:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/08/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

12/05/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/05/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/05/2023, 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ4

04/05/2023, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

25/04/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/04/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235227076

12/04/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:24

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

10/04/2023, 18:31

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - PLT1JF -> CCALC

06/04/2023, 14:02

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2023, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

06/04/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/03/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/03/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

14/03/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/03/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 16:50

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

21/11/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/11/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/11/2022, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

04/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/10/2022, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

25/10/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

26/09/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/09/2022, 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

23/09/2022, 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PLT4CIV1J para PLT1JF1J)

23/09/2022, 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2022 15:05:10)

23/09/2022, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2022 15:05:11)

23/09/2022, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/09/2022 15:05:11)

23/09/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 15:05

Juntada de certidão

23/08/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

22/06/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/06/2022, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

03/06/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:14

Recebidos os autos - TJRS -> PLT4CIV Número: 50142364320208210022

27/05/2022, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2022, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2022, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50142364320208210022/TJRS

30/03/2022, 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT4CIV -> TJRS

21/01/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/01/2022, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

21/01/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

19/01/2022, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2022, 17:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225013822

19/01/2022, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/01/2022, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

05/12/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

26/11/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/11/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 10:31

Julgado procedente em parte o pedido

25/11/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 10:31

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/07/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/07/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/07/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/07/2021, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

21/07/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/07/2021, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/07/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/05/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/05/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/05/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/05/2021, 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/05/2021, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

24/02/2021, 16:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 22/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Determinação da Dra.Maria Aline Vieira Fonseca em razão de suspeita de COVID de uma servidora do cartório (cartório fechado na data de hoje)

22/02/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/01/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2021, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/01/2021, 12:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/01/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2020, 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/12/2020, 15:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205263495

12/11/2020, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2020, 08:49

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 18:55

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 191

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 190

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 190

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> PLT1JF

Transitado em Julgado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Todas as movimentações(199)

Todos os documentos(33)