Recurso Especial 5000321-64.2019.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 264.250,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira das Missões 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

EMANOEL RODRIGO FROEHLICH

CPF

Autor

JOSE OSCAR FROEHLICH

CPF

Autor

GISLAINE DE FATIMA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE BISCHOFF HARTMANN

OAB/RS 090026·CPF·Representa: Autor

LUIS RONALDO FORTES DE BARCELLOS

OAB/RS 085818·CPF·Representa: Autor

DALTRO PELINSON DOS SANTOS

OAB/RS 098199·CPF·Representa: Autor

CLAUDIR FIDELIS FACCENDA

OAB/RS 080364·CPF·Representa: Réu

ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA

OAB/RS 038851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 458681/2026

11/05/2026, 14:36

Protocolizada Petição 458681/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/05/2026

11/05/2026, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497489/2025

02/06/2025, 16:16

Protocolizada Petição 497489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 463737/2025 - TutPrv

30/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:04

Pedido não conhecido

28/05/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463737 - TutPrv no REsp 2214915 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 463737/2025

26/05/2025, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 15:40

Todas as movimentações(18)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 458681/2026

11/05/2026, 14:36

Protocolizada Petição 458681/2026 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 16:40

Acórdão

•23/05/2025, 11:38

11/05/2026, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497489/2025

02/06/2025, 16:16

Protocolizada Petição 497489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 463737/2025 - TutPrv

30/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:04

Pedido não conhecido

28/05/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463737 - TutPrv no REsp 2214915 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 463737/2025

26/05/2025, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 15:40

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/05/2025, 15:15

Protocolizada Petição 463737/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 23/05/2025

23/05/2025, 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/05/2025, 11:39

Decisão

•23/05/2025, 11:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/05/2025, 11:38

Decisão

•23/05/2025, 11:38

Decisão

•23/05/2025, 11:38

Decisão

•23/05/2025, 11:38

Acórdão

•23/05/2025, 11:37

Sentença

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Todos os documentos(30)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 16:40

Acórdão

•23/05/2025, 11:38

Decisão

•23/05/2025, 11:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/05/2025, 11:38

Decisão

•23/05/2025, 11:38

Decisão

•23/05/2025, 11:38

Decisão

•23/05/2025, 11:38

Acórdão

•23/05/2025, 11:37

Sentença

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37

Decisão

•23/05/2025, 11:37