Recurso Especial 5001316-84.2019.8.21.0050 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 146.750,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 18ª Cível

Partes do Processo

EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES LAGOA LTDA

CNPJ

Autor

LEONILDO DIAS PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERON PAULO BORGES

OAB/RS 030682·CPF·Representa: Autor

ENIO DA SILVA BARRETO

OAB/RS 029239·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE BONA

OAB/RS 076762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:07

Conhecido o recurso de EMPRENDIMENTOS E CONSTRUCOES LAGOA LTDA e provido

24/08/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 12:43

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/05/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/05/2025, 13:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2025, 00:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/05/2025, 13:45

Acórdão

•21/05/2025, 13:45

Acórdão

•21/05/2025, 13:45

Acórdão

•21/05/2025, 13:45

Decisão

•21/05/2025, 13:45