Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002740-73.2017.8.21.0005 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002740-73.2017.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NESTORZINHO ALVES DE BARROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) RECORRENTE: RAFAEL FACCIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) RECORRENTE: ROGERIO FLORES GIRIBONE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO PICCOLI RAMOS (OAB RS057142) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): MARINA BERTARELLO PROCURADOR(A): MÔNICA LAGEMANN GREWE PROCURADOR(A): NATALIA PAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): RAQUEL WONDRACEK MOURA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002740-73.2017.8.21.0005/RS (Pauta: 1119) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

11/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 316

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCO AURÉLIO TRINDADE DA ROSA - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADAIR FEISTLER - EXCLUÍDA

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 313

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 301, 302 e 303

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 305

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 301, 302, 303

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 304

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

Todas as movimentações(321)

Todos os documentos(44)