Apelação / Remessa Necessária 5000183-25.2019.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 550.000,00

Órgão julgador

Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 18ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Interdito Proibitório · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JEFREY PUCHALSKI DA ROCHA

CPF

Autor

CONDOMINIO RESORT DUBAI CAPAO DA CANOA

Reu

MARCO ANTONIO FREITAS ROCHA

CPF

Reu

HUMBERTO SILVA DE LUCCA

CPF

Reu

RAQUEL ALVES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINEZ FETT

OAB/RS 083931·CPF·Representa: Autor

ALINE GUARNIERI

OAB/RS 098731·CPF·Representa: Réu

ADRIANO BERNARDES

OAB/RS 032494·CPF·Representa: Réu

ANDRE TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO

OAB/RS 084276·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JEFREY PUCHALSKI DA ROCHA

CPF

Autor

CONDOMINIO RESORT DUBAI CAPAO DA CANOA

Reu

MARCO ANTONIO FREITAS ROCHA

CPF

Reu

HUMBERTO SILVA DE LUCCA

CPF

Reu

RAQUEL ALVES TEIXEIRA

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000183252019821014120250520120406

20/05/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 75, 76 e 77

20/05/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/05/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/04/2025, 14:11

Recurso especial admitido

15/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/03/2025, 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025, 12:29

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000183252019821014120250520120406

20/05/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 75, 76 e 77

20/05/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

06/05/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/04/2025, 14:11

ACÓRDÃO

•28/11/2024, 17:47

15/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/04/2025, 14:11

Recurso especial admitido

15/04/2025, 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

13/03/2025, 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2025, 12:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

30/01/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61, 62 e 63

30/01/2025, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

29/01/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 20:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2024, 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv

28/11/2024, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/11/2024, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:08</b>

12/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:08 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 102

11/11/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Extraordinária</b>

11/11/2024, 16:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (DAGO-E18 para KPC-E18) - Motivo: Portaria nº 45/2024 - Órgão Especial

23/10/2024, 17:41

Redistribuído por remanejamento de acervo - (KPC-E18 para DAGO-E18) - Motivo: Portaria nº 45/2024 - Órgão Especial

23/10/2024, 15:19

Remetidos os Autos - DProc -> Sec18CCiv

22/10/2024, 14:11

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec18CCiv -> DProc

22/10/2024, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41 e 42

10/09/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

23/08/2024, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv

29/07/2024, 13:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/07/2024, 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2024, 19:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00</b>

11/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1280

10/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/07/2024, 13:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

08/01/2024, 11:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (NJG para KPC-E18) - Motivo: Ato 02/2023-OE

01/03/2023, 15:53

Recebidos os autos - CCA2CIV -> TJRS

09/08/2022, 12:43

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/08/2022, 12:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225343655

12/07/2022, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195020329

08/07/2020, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195020330

18/06/2020, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1

26/05/2020, 14:49

Trânsito em Julgado

26/05/2020, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

26/05/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

04/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

02/05/2020, 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/05/2020, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2020, 17:15

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

24/04/2020, 17:08

Remessa Interna - GabNJG -> Sec18Cível

24/04/2020, 17:08

Julgamento Provido - por unanimidade

20/04/2020, 19:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2020 14:28</b><br>Sequencial: 92

01/04/2020, 18:28

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - <b>Sessão Ordinária</b>

01/04/2020, 18:28

Remessa Interna - Sec18Cível -> GabNJG

11/03/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 13:38

Remessa Interna - GabNJG -> Sec18Cível

11/03/2020, 13:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195020328

21/02/2020, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195020327

06/02/2020, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195020326

19/12/2019, 10:00

Remessa Interna - DProc -> GabNJG

09/12/2019, 15:06

Remessa Interna - GabNJG -> DProc

09/12/2019, 14:38

Distribuído por prevenção - Número: 50008006920198217000

09/12/2019, 14:38

EXTRATO DE ATA

•28/11/2024, 16:12

ACÓRDÃO

•29/07/2024, 13:07

EXTRATO DE ATA

•26/07/2024, 23:19

ACÓRDÃO

•24/04/2020, 17:08

EXTRATO DE ATA

•20/04/2020, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 13:38