Execução Fiscal 5023953-32.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.366,46

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

TERRITORIAL E URBANIZADORA FONSIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 100

27/03/2026, 10:39

Expedição de mandado - CM0015

25/03/2026, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

25/03/2026, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

10/03/2026, 10:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265148652 (Recolhimento de Condução)

07/03/2026, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

31/01/2026, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 13:26

Decisão Interlocutória

16/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

16/01/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

15/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 23:45

Todas as movimentações(105)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 12:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 100

27/03/2026, 10:39

Expedição de mandado - CM0015

25/03/2026, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 20:21

25/03/2026, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

10/03/2026, 10:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265148652 (Recolhimento de Condução)

07/03/2026, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

31/01/2026, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2026, 13:26

Decisão Interlocutória

16/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

16/01/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

15/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2026, 23:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

15/12/2025, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

17/11/2025, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79

15/11/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

21/10/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/10/2025, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

20/10/2025, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/10/2025, 18:25

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

17/10/2025, 18:25

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/10/2025, 18:03

Expedição de Termo/auto de Penhora

17/10/2025, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/10/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 17:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51147720720258217000/TJRS

01/07/2025, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51147720720258217000/TJRS

09/05/2025, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 64 Número: 51147720720258217000/TJRS

06/05/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

11/03/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/03/2025, 12:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 17:25

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50239533220228210015/TJRS

29/10/2024, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50239533220228210015/TJRS

05/09/2024, 16:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

30/08/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

30/08/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

16/08/2024, 00:06

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/07/2024

24/07/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/07/2024

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: TERRITORIAL E URBANIZADORA FONSIL LTDA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

10/07/2024, 15:42

Decisão Interlocutória

10/07/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

10/07/2024, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2024, 14:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/04/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2024, 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2024, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 15:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TERRITORIAL E URBANIZADORA FONSIL LTDA)

15/12/2023, 13:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

15/12/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:49

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

14/12/2023, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

24/11/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/08/2023, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 14:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

15/08/2023, 23:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/04/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

12/12/2022, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/12/2022, 15:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 12:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2022, 13:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 11:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 13:01

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 15:42

SENTENÇA

•22/04/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 09:41