Execução Fiscal 5001236-51.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.243,47

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

MAURICIO DE OLIVEIRA BOLL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

24/09/2024, 14:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

21/08/2024, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

21/08/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/08/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 12/07/2024

24/07/2024, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/07/2024

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAURICIO DE OLIVEIRA BOLL SENTENÇA Ante a manifestação retro (evento 10, PET1), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001236-51.2017.8.21.0031/RS

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/07/2024, 18:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

30/04/2024, 09:17

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50731828420248217000/TJRS

14/03/2024, 20:10

Baixa Definitiva

14/03/2024, 16:08

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

14/03/2024, 15:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2024, 08:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

05/03/2024, 08:11

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

24/09/2024, 14:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

21/08/2024, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

21/08/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/08/2024, 00:04

Publicação da Sentença - no dia 12/07/2024

Documentos

SENTENÇA

•07/08/2023, 14:38

24/07/2024, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/07/2024

11/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAURICIO DE OLIVEIRA BOLL SENTENÇA Ante a manifestação retro (evento 10, PET1), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001236-51.2017.8.21.0031/RS

11/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2024

10/07/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

10/07/2024, 18:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

30/04/2024, 09:17

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50731828420248217000/TJRS

14/03/2024, 20:10

Baixa Definitiva

14/03/2024, 16:08

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

14/03/2024, 15:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2024, 08:15

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

05/03/2024, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/09/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/01/2023, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 18:33

Juntada de certidão

14/03/2022, 18:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

09/02/2022, 12:15

Juntada de íntegra do processo

09/02/2022, 12:15

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

27/10/2021, 15:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/01/2021, 09:20