Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5004269-54.2023.8.21.0026 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5004269-54.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:53

Remetidos os Autos - CCALC -> SCR3CIV

23/11/2024, 15:47

Remetidos os Autos - Custas - SCR3CIV -> CCALC

31/10/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024 Prazo do edital: 13/08/2024 Prazo de citação/intimação: 03/09/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital 80 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5004269-54.2023.8.21.0026/RS SUSCITANTE: METALURGICA MOR SA SUSCITADO: MATOS E ROSA COMERCIO E SERVICO EIRELI Local: Santa Cruz do Sul Data: 11/04/2024 EDITAL Nº 10058282889 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul INTIMAÇÃO da parte ré MATOS E ROSA COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 20890671000182 que a ação acima identificada foi julgada nos seguintes termos:"ANTE O EXPOSTO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código Processual Civil, julgo procedente o pedido contido na presente demanda de cobrança ajuizada por Titan Materiais de Construção Ltda. em face de WE7 Incorporadora Ltda., condenando a demandada ao pagamento da quantia de R$7.143,41 (sete mil cento e quarenta e três reais e quarenta e um centavos) em favor da demandante, a qual deverá ser monetariamente corrigida pelo IGP-M e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data do cálculo (junho de 2023), até o efetivo pagamento.Ainda, condeno a parte ré ao pagamento/reembolso da Taxa Única de Serviços Judiciais e das despesas processuais, bem como de honorários advocatícios ao procurador da demandante, que fixo, considerando a singeleza da causa, o julgamento antecipado da lide, o grau de zelo e o trabalho desenvolvido pelo profissional, bem como o tempo de duração do processo, em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do CPC. O valor dos honorários deverá ser atualizado pelo IGP-M a partir desta data, bem como acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, incidentes a partir do trânsito em julgado desta sentença.Sentença publicada e registrada pelo sistema.Parte autora intimada eletronicamente.Em atenção à Resolução n° 1430/2022 - COMAG e à Recomendação n° 24/2023 - CGJ, registre-se e publique-se a sentença no DJEN, sendo o prazo do edital de 20 (vinte) dias.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa". O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Santa Cruz do Sul, 11 de Abril de 2024. SERVIDOR: CLAUDINE DE ALMEIDA WIEDERKEHR. JUIZ(A): LETICIA BERNARDES DA SILVA.

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/04/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/03/2024, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/03/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 17:44

Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50005195920148210026/RS

08/03/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

22/02/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 19:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2024, 16:23

SENTENÇA

•08/03/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital 80 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5004269-54.2023.8.21.0026/RS SUSCITANTE: METALURGICA MOR SA SUSCITADO: MATOS E ROSA COMERCIO E SERVICO EIRELI Local: Santa Cruz do Sul Data: 11/04/2024 EDITAL Nº 10058282889 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul INTIMAÇÃO da parte ré MATOS E ROSA COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 20890671000182 que a ação acima identificada foi julgada nos seguintes termos:"ANTE O EXPOSTO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código Processual Civil, julgo procedente o pedido contido na presente demanda de cobrança ajuizada por Titan Materiais de Construção Ltda. em face de WE7 Incorporadora Ltda., condenando a demandada ao pagamento da quantia de R$7.143,41 (sete mil cento e quarenta e três reais e quarenta e um centavos) em favor da demandante, a qual deverá ser monetariamente corrigida pelo IGP-M e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data do cálculo (junho de 2023), até o efetivo pagamento.Ainda, condeno a parte ré ao pagamento/reembolso da Taxa Única de Serviços Judiciais e das despesas processuais, bem como de honorários advocatícios ao procurador da demandante, que fixo, considerando a singeleza da causa, o julgamento antecipado da lide, o grau de zelo e o trabalho desenvolvido pelo profissional, bem como o tempo de duração do processo, em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do CPC. O valor dos honorários deverá ser atualizado pelo IGP-M a partir desta data, bem como acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, incidentes a partir do trânsito em julgado desta sentença.Sentença publicada e registrada pelo sistema.Parte autora intimada eletronicamente.Em atenção à Resolução n° 1430/2022 - COMAG e à Recomendação n° 24/2023 - CGJ, registre-se e publique-se a sentença no DJEN, sendo o prazo do edital de 20 (vinte) dias.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa". O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Santa Cruz do Sul, 11 de Abril de 2024. SERVIDOR: CLAUDINE DE ALMEIDA WIEDERKEHR. JUIZ(A): LETICIA BERNARDES DA SILVA.