Execução Fiscal 5005485-90.2018.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.965,04

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

OSVALDO MICHELENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

30/09/2024, 17:08

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

30/09/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/08/2024, 08:49

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

22/08/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/08/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSVALDO MICHELENA SENTENÇA Tendo em vista o cancelamento da CDA, devidamente comprovado através do documento acostado ao evento 16, CALC2, julgo EXTINTO o feito, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005485-90.2018.8.21.0037/RS

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/07/2024, 10:05

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/07/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 14:36

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 17:13

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

30/09/2024, 17:08

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

30/09/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/08/2024, 08:49

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2024, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 14:02

22/08/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/08/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 15/07/2024

23/07/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/07/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: OSVALDO MICHELENA SENTENÇA Tendo em vista o cancelamento da CDA, devidamente comprovado através do documento acostado ao evento 16, CALC2, julgo EXTINTO o feito, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005485-90.2018.8.21.0037/RS

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

11/07/2024, 10:05

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/07/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

06/02/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 14:02

Outras decisões

16/01/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

15/06/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 08:42

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

16/02/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 16:59

Juntada de íntegra do processo

24/11/2021, 15:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/03/2021, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 16:59