Reintegração / Manutenção de Posse 5002865-48.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.270,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço

Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Autor

OCUPANTE DA CASA 89

Reu

OCUPANTE DA CASA 95

Reu

CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

Reu

DOUGLAS CASTRO DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DIAS GOMES DA SILVA

OAB/RS 120225·CPF·Representa: Réu

LARA FREDES SERRAT

OAB/RS 116510·CPF·Representa: Réu

JULIANA DORO CAETANO

OAB/RS 101420·CPF·Representa: Réu

ROGER ANTONIO CAVICHIOLI

OAB/RS 046271·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Autor

OCUPANTE DA CASA 89

Reu

OCUPANTE DA CASA 95

Reu

CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

Reu

DOUGLAS CASTRO DO NASCIMENTO

Reu

LUCIO RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS

Reu

OCUPANTE DA CASA 101

Reu

OCUPANTE DO SEM NR.

Reu

CIBELE RODRIGUES RAMOS

CPF

Reu

DOUGLAS CASTRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

PESSOAS INDETERMINADAS

Reu

MAURO FERNANDO SILVEIRA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO DE PAULA JUNIOR

Reu

LEONIR COSTA LUCENA

CPF

Reu

RENAN LUIS FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANA ALICE LEMES CAMPOS

CPF

Reu

DANIELE DE CASTRO CORREA

CPF

Reu

PAMELA GONCALVES KROLOW

CPF

Reu

OCUPANTES DA CASA 101

Reu

OCUPANTES DA CASA 35

Reu

JEFERSON LUIS FONSECA SOUSA

CPF

Reu

LILIAN LOPES

CPF

Reu

JEFERSON LUIS FONSECA SOUSA

Reu

LUCIO RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS

CPF

Reu

ANA PAULA CRIZEL DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DIAS GOMES DA SILVA

OAB/RS 120225·CPF·Representa: Réu

LARA FREDES SERRAT

OAB/RS 116510·CPF·Representa: Réu

JULIANA DORO CAETANO

OAB/RS 101420·CPF·Representa: Réu

ROGER ANTONIO CAVICHIOLI

OAB/RS 046271·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ANTÔNIO FALCHI GUIMARÃES

OAB/RS 061165·CPF·Representa: Réu

JAIRO CRUZ DE LIMA

OAB/RS 102065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT5CIV -> TJRS

13/04/2026, 17:53

Remetidos os Autos - PLTCEJUSC -> PLT5CIV

24/03/2026, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51539826520258217000/TJRS

20/03/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321

10/03/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 347 e 350

06/03/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 339 e 342

05/03/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 350

10/02/2026, 03:32

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 347

10/02/2026, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 342

09/02/2026, 03:42

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 339

09/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 350

09/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 347

09/02/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 316 e 320

07/02/2026, 00:07

Todas as movimentações(365)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT5CIV -> TJRS

13/04/2026, 17:53

Remetidos os Autos - PLTCEJUSC -> PLT5CIV

24/03/2026, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/03/2026, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51539826520258217000/TJRS

20/03/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 07:52

10/03/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 347 e 350

06/03/2026, 00:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 339 e 342

05/03/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 350

10/02/2026, 03:32

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 347

10/02/2026, 03:00

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 342

09/02/2026, 03:42

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 339

09/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 350

09/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 347

09/02/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 316 e 320

07/02/2026, 00:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 350

06/02/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2026, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 315, 319 e 314

06/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 347

06/02/2026, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2026, 07:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 313

06/02/2026, 07:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 342

06/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 339

06/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 342

05/02/2026, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2026, 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 318, 317 e 312

05/02/2026, 20:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 339

05/02/2026, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2026, 10:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51539826520258217000/TJRS

21/01/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331

16/12/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331

15/12/2025, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

12/12/2025, 20:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 322

12/12/2025, 20:28

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/12/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/12/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/12/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/12/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/12/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/12/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/12/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/12/2025, 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOUGLAS CASTRO DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA

12/12/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 18:01

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/12/2025, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51538726620258217000/TJRS

17/11/2025, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51539826520258217000/TJRS

23/09/2025, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51538726620258217000/TJRS

23/09/2025, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/07/2025, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 303 - Conclusos para julgamento - 03/07/2025 17:30:00)

09/07/2025, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 279, 283, 284, 285 e 287

11/06/2025, 00:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51539826520258217000/TJRS

10/06/2025, 10:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 286, 282 e 281 Número: 51538726620258217000/TJRS

10/06/2025, 09:18

Decisão Interlocutória

03/06/2025, 00:38

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 289

28/05/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

26/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 280

21/05/2025, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

20/05/2025, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 288

20/05/2025, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287

20/05/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287

19/05/2025, 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:24

Decisão Interlocutória

16/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:24

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 274 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

14/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 257

13/05/2025, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2025, 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/05/2025, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

24/04/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 254, 253 e 249

23/04/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 255

23/04/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 250

23/04/2025, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 251

23/04/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255 e 257

29/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 256

28/03/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

27/03/2025, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 259

27/03/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

21/03/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

20/03/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 258

20/03/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:48

Decisão Interlocutória

19/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 17:57

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 244 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

13/03/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

26/02/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

04/02/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

25/01/2025, 00:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237

04/12/2024, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2024, 15:49

Expedição de mandado - CM0022

15/10/2024, 09:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237

15/10/2024, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233

27/09/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/09/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

04/09/2024, 03:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/09/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 22:03

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 227 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

22/07/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

16/07/2024, 00:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 206, 211 e 210

15/07/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 212

15/07/2024, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 208 e 207

15/07/2024, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D RÉU: DOUGLAS CASTRO DO NASCIMENTO RÉU: PESSOAS INDETERMINADAS RÉU: CIBELE RODRIGUES RAMOS RÉU: JEFERSON LUIS FONSECA SOUSA RÉU: DOUGLAS CASTRO DO NASCIMENTO RÉU: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA RÉU: PAMELA GONCALVES KROLOW RÉU: DANIELE DE CASTRO CORREA RÉU: ANA ALICE LEMES CAMPOS RÉU: VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: RENAN LUIS FERREIRA OLIVEIRA RÉU: LEONIR COSTA LUCENA RÉU: FRANCISCO DE PAULA JUNIOR RÉU: MAURO FERNANDO SILVEIRA SILVA Local: Pelotas Data: 10/07/2024 EDITAL Nº 10063039100 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas. CITAÇÃO dos ocupantes indefinidos e indeterminados não encontrados no local da ocupação (na localidade denominada Villa Assumpção II situada no leito da Rua Gomercindo de Carvalho, nos fundos do residencial Obelisco no bairro Areal em Pelotas/RS) pelo oficial de justiça, conforme art. 554,§2º, do CPC para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Pelotas, 10 de Julho de 2024. SERVIDOR(A): SANDRA REGINA DINIZ. JUIZ(A): RITA DE CASSIA MULLER Edital 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002865-48.2021.8.21.0022/RS

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

10/07/2024, 08:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OCUPANTES DA CASA 35 - EXCLUÍDA

10/07/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

09/07/2024, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208, 209, 210, 211 e 212

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

17/06/2024, 03:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 215

16/06/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

16/06/2024, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

14/06/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214

14/06/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 22:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OCUPANTES DA CASA 101 - EXCLUÍDA

13/06/2024, 21:56

Decisão Interlocutória

03/06/2024, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199

10/05/2024, 14:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

22/04/2024, 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:22

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 196

04/04/2024, 15:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 196

25/03/2024, 20:52

Expedição de mandado - CM0022

25/03/2024, 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193

07/02/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

22/01/2024, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 18:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 190

22/11/2023, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190

03/10/2023, 16:41

Expedição de mandado - CM0022

03/10/2023, 16:41

Decisão Interlocutória

18/09/2023, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

14/09/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

12/09/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

06/09/2023, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178

15/08/2023, 09:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 180

06/08/2023, 22:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180

21/07/2023, 15:11

Expedição de mandado - CM0022

21/07/2023, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178

21/07/2023, 15:11

Expedição de mandado - CM0022

21/07/2023, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

20/07/2023, 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFERSON LUIS FONSECA SOUSA - EXCLUÍDA

20/07/2023, 13:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235476114

15/07/2023, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 178/2023 - CGJ - EXPEDIENTE INTERNO PROJETO DIGITALIZAÇÃO ACERVO FÍSICO DO TJRS - 2ª FASE

05/07/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/07/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 05:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OCUPANTE DA CASA 95 - EXCLUÍDA

04/07/2023, 05:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OCUPANTE DA CASA 89 - EXCLUÍDA

04/07/2023, 05:51

Decisão Interlocutória

23/06/2023, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PAMELA GONCALVES KROLOW (RS116510 - LARA FREDES SERRAT / RS120225 - CAROLINA DIAS GOMES DA SILVA)

21/06/2023, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

21/06/2023, 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIO RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS - EXCLUÍDA

15/06/2023, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

31/05/2023, 10:56

Decisão Interlocutória

30/05/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

25/05/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 154

23/01/2023, 12:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154<br>Oficial: MARIANA MORGENTAL AZAMBUJA (por substituição em 12/12/2022 17:06:11)

22/11/2022, 15:44

Expedição de mandado - CM0022

22/11/2022, 15:44

Decisão Interlocutória

08/11/2022, 00:52

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 18:30

Juntada de certidão

01/11/2022, 08:01

Juntada de certidão

25/10/2022, 14:51

Juntada de certidão

25/10/2022, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

19/09/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

31/08/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 143

25/08/2022, 17:22

Expedição de mandado - CM0022

11/07/2022, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: GINA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS (por substituição em 13/07/2022 12:21:10)

11/07/2022, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

28/06/2022, 15:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225283177

21/06/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/06/2022, 12:32

Decisão Interlocutória

08/06/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

23/03/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

25/02/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 16:46

Decisão Interlocutória

11/10/2021, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 09:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DOUGLAS CASTRO DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA

08/10/2021, 14:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OCUPANTE DO SEM NR. - EXCLUÍDA

08/10/2021, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

23/09/2021, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

15/09/2021, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 113 e 115

11/09/2021, 15:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 87

06/09/2021, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

30/08/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MAURO FERNANDO SILVEIRA SILVA / LEONIR COSTA LUCENA / ANA ALICE LEMES CAMPOS (RS101420 - JULIANA DORO CAETANO / RS046271 - Roger Antonio Cavichioli)

27/08/2021, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

23/08/2021, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/08/2021, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/08/2021, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/08/2021, 11:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OCUPANTE DA CASA 101 - EXCLUÍDA

23/08/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 20:38

Não Concedida a Medida Liminar

20/08/2021, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2021, 10:49

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 13/08/2021 - SEX 09:00 CEJUSC Pelotas

13/08/2021, 10:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 93, 93, 93, 93, 93, 93, 93, 93, 93, 93 e 93

13/08/2021, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2021, 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

12/08/2021, 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2021, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

11/08/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/08/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 10:18

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Designação de Sessão Virtual

03/08/2021, 10:10

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 13/08/2021 - SEX 09:00 CEJUSC Pelotas

29/07/2021, 15:30

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 29/07/2021 - QUI 14:00 CEJUSC Pelotas

29/07/2021, 15:30

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Termo da Sessão

29/07/2021, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OCUPANTE DO SEM NR. (RS116510 - LARA FREDES SERRAT / RS120225 - CAROLINA DIAS GOMES DA SILVA)

29/07/2021, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/07/2021, 01:07

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Redesignada para 29/07/2021 - QUI 14:00 CEJUSC Pelotas

27/07/2021, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

27/07/2021, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

22/07/2021, 22:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215227064

20/07/2021, 20:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215227064

20/07/2021, 20:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215227064

20/07/2021, 19:19

Remetidos os Autos - PLT5CIV -> PLTCEJUSC

20/07/2021, 17:01

Expedição de mandado - CM0022

19/07/2021, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

19/07/2021, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 81

13/07/2021, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 19:03

Juntada de certidão

24/06/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 15:21

Decisão Interlocutória

21/06/2021, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/06/2021, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

15/06/2021, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/06/2021, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

25/05/2021, 15:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: CHESTER DOS SANTOS PEREIRA (por substituição em 25/05/2021 15:27:56)

25/05/2021, 15:21

Expedição de mandado - CM0022

25/05/2021, 15:21

Decisão Interlocutória

25/05/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 61

24/05/2021, 09:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215144639

19/05/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 11:44

Juntada de certidão

04/05/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 11:41

Decisão Interlocutória

03/05/2021, 18:10

Remetidos os Autos - PLTCEJUSC -> PLT5CIV

30/04/2021, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2021, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2021 10:46:46)

29/04/2021, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/04/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/04/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2021, 22:49

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2021, 22:46

Juntada de peças digitalizadas

15/04/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/04/2021, 01:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

13/04/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/04/2021, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 35

13/04/2021, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/04/2021, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

09/04/2021, 11:03

Expedição de mandado - CM0022

09/04/2021, 11:03

Expedição de ofício

09/04/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 13:21

Decisão Interlocutória

08/04/2021, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 22:38

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Designação de Sessão Virtual

07/04/2021, 15:35

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 29/04/2021 - QUI 16:00 CEJUSC Pelotas

07/04/2021, 15:15

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 07/04/2021 - QUA 13:30 CEJUSC Pelotas

07/04/2021, 15:15

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 07/04/2021 - QUA 13:30 CEJUSC Pelotas

07/04/2021, 10:35

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 07/04/2021 - QUA 09:30 CEJUSC Pelotas

07/04/2021, 10:35

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Redesignada para 07/04/2021 - QUA 09:30 CEJUSC Pelotas

06/04/2021, 17:05

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Redesignada para 07/04/2021 - QUA 13:30 CEJUSC Pelotas

06/04/2021, 16:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

01/04/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

29/03/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2021, 10:40

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Outros

22/03/2021, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2021, 16:12

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 07/04/2021 - QUA 09:30 CEJUSC Pelotas

22/03/2021, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

22/03/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/03/2021, 15:41

Remetidos os Autos - PLT5CIV -> PLTCEJUSC

19/03/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

19/03/2021, 18:20

Expedição de mandado - CM0022

19/03/2021, 18:20

Decisão Interlocutória

19/03/2021, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

09/03/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/03/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 01/03/2021 até 05/03/2021

03/03/2021, 13:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215052072

27/02/2021, 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215046822

25/02/2021, 10:06

Juntada de certidão

23/02/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021, 08:59

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 10:28

SENTENÇA

•12/12/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 05:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 00:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 16:12

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 07:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 10:28

SENTENÇA

•12/12/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 05:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 00:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 08:59