Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004387-76.2020.8.21.0077 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004387-76.2020.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/04/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

12/03/2024, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

10/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

01/03/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/03/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 12:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/02/2024, 13:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 23/02/2024 09:30

08/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANILLA SEHNEM SCHMIDT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER (OAB RS066985) ADVOGADO(A): FERNANDO ADIR MUSA (OAB RS091771) ADVOGADO(A): marcelo viana dutra (OAB RS083699) RECORRIDO: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Claus Epaminondas Carvalho MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 09h.30min(NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004387-76.2020.8.21.0077/RS (Pauta: 882) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 882

07/02/2024, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 14:23

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:43

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

Proferido despacho de mero expediente

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 09:30 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 882

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