Recurso de Medida Cautelar Cível 5010333-27.2023.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5010333-27.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011871-13.2023.8.21.0086/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 32

30/08/2024, 18:04

Baixa Definitiva

30/08/2024, 18:03

Transitado em Julgado

29/08/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/08/2024, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/07/2024, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

26/07/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

25/07/2024, 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 12:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/07/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Data da sessão: 23/07/2024 14:00

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KALEBE TEIXEIRA RAPHAELLI ADVOGADO(A): VINICIUS SOUZA (OAB RS056202) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: OUTLETMOTORES COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA RECORRIDO: LUCAS CAMARGO PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS.186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. EMAIL [email protected] RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010333-27.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 130) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE

12/07/2024, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

11/07/2024, 13:11

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 12:50

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 13:27

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011871-13.2023.8.21.0086/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 32

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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