Execução Fiscal 5008789-89.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5008789-89.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245146454 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

09/11/2024, 11:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53160647720248217000/TJRS

25/10/2024, 20:15

Baixa Definitiva

25/10/2024, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

25/10/2024, 16:31

Juntada de certidão

25/10/2024, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024 Prazo do edital: 26/08/2024 Prazo de citação/intimação: 16/09/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JANE PORTINHO GALVAO Local: Porto Alegre Data: 11/07/2024 EDITAL Nº 10063189305 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. PPartes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) JANE PORTINHO GALVAO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JANE PORTINHO GALVAO, CPF: 35465352000, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50087898920108210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 11/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008789-89.2010.8.21.0001/RS

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 16:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/02/2024, 14:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

31/01/2024, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

31/01/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/10/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2023, 10:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 10:33

—