IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/08/2020
Valor da Causa
R$ 31.602,95
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
MARISA MARTINS GARCIA
CPF
Reu
PAULO MARTINS GARCIA
CPF
Reu
ALZIRA MARTINS DA SILVA
CPF
Reu
FRANCISCO MARTINS GARCIA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
DALMÁRIA NESSI RICALDI
OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
LETICIA STRONGE PIRES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
11/02/2026, 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
09/10/2025, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/10/2025, 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67, 65 e 66
06/10/2025, 14:00
Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
06/10/2025, 03:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
03/10/2025, 02:20
Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2025, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024, 15:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Transitado em Julgado - 27/09/2024 15:02:29)
27/09/2024, 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
26/09/2024, 16:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
13/08/2024, 00:23
Documentos
SENTENÇA
•23/02/2024, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•27/03/2023, 16:30
06/10/2025, 03:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
03/10/2025, 02:20
Embargos de Declaração Acolhidos
02/10/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2025, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2025, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024, 15:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Transitado em Julgado - 27/09/2024 15:02:29)
27/09/2024, 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
26/09/2024, 16:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
13/08/2024, 00:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/07/2024, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
21/07/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2024
12/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: MARISA MARTINS GARCIA
EXECUTADO: PAULO MARTINS GARCIA
EXECUTADO: ALZIRA MARTINS DA SILVA (Espólio)
EXECUTADO: FRANCISCO MARTINS GARCIA
EXECUTADO: MARCIA GARCIA SOUZA KUHN
EXECUTADO: MARCIO GARCIA SOUZA
EXECUTADO: SILVIA MARTINS GARCIA Local: Porto Alegre Data: 11/07/2024 EDITAL Nº 10063194548 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) MARISA MARTINS GARCIA, PAULO MARTINS GARCIA, ALZIRA MARTINS DA SILVA, FRANCISCO MARTINS GARCIA, e SILVIA MARTINS GARCIA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré, CPF: 90216563020, PAULO MARTINS GARCIA, CPF: 81391048091, ALZIRA MARTINS DA SILVA, CPF: 56185561034, FRANCISCO MARTINS GARCIA, CPF: 54428483015, MARCIA GARCIA SOUZA KUHN, CPF: 76566510044, MARCIO GARCIA SOUZA, CPF: 82166030025 e SILVIA MARTINS GARCIA, CPF: 01511145013, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50561920520208210001, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇADiante da informação de cancelamento administrativo (evento 47, PET1), JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80.Sem custas (art. 39 da LEF).Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, CPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Intimem-se.Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 11/07/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056192-05.2020.8.21.0001/RS
12/07/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
11/07/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 16:21
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
23/02/2024, 14:36
Conclusos para julgamento
22/02/2024, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024, 18:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/02/2024, 06:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
11/05/2023, 16:55
Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ
20/04/2023, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023, 16:30
Juntada de peças digitalizadas
24/03/2023, 17:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2023, 16:10
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022, 16:16
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
04/08/2022, 15:14
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
22/07/2022, 17:15
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022, 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
10/06/2022, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022, 12:44
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
27/05/2022, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022, 15:00
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA08FZFC -> POAFCCTD2
27/05/2022, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021, 10:16
Juntada de peças digitalizadas
23/11/2021, 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
22/11/2021, 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2021, 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021, 17:49
Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
29/10/2021, 18:38
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2
29/10/2021, 16:56
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021, 14:25
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021, 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
27/08/2021, 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17