Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5041745-80.2018.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5041745-80.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 12:13

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> POA03JFFC

22/08/2024, 14:06

Transitado em Julgado

22/08/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/08/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/07/2024, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/07/2024, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2024, 15:26

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

24/07/2024, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Data da sessão: 23/07/2024 14:00

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: OSVALDO JESUS DA CUNHA GUTERRES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS.186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. EMAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041745-80.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 205) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

12/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/07/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 205

11/07/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

11/07/2024, 13:11

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 15:26

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 13:28

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> POA03JFFC

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 205

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Todas as movimentações(60)