Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000703-04.2022.8.21.0133 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000703-04.2022.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 16:49

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> SBR1JE

03/02/2025, 17:29

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50007030420228210133/TJRS

31/01/2025, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007030420228210133/TJRS

13/12/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VOLMAR CEZAR DA SILVA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNO CANCIAN COCCO (OAB RS091504) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/ RS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): CARLOS MIGUEL RODRIGUES PROCURADOR(A): JESSICA CEZAR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000703-04.2022.8.21.0133/RS (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

29/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007030420228210133/TJRS

09/08/2024, 20:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

03/05/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/04/2024, 16:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/03/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/02/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

29/02/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 12:43

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:43

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:11

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