Execução Fiscal 5000120-08.2011.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 508.078,06

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MODESTO GIOVANNI SALVETTI

CPF

Reu

PLASTISUL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

HALEN NARA PANISSON TASCHETTO

CPF·Representa: Autor

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAMPA OSTWALD

CPF·Representa: Autor

HALEN NARA PANISSON TASCHETTO

CPF·Representa: Autor

THIAGO LIRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA DOS SANTOS RAMIRES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

TATIANA BRUGNERA VAZ

CPF·Representa: Autor

SERGIO JOSE ARNOLDO

OAB/RS 024753·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ SPERB

OAB/RS 054311·CPF·Representa: Réu

NESTOR LUIZ RIEDI

OAB/RS 027676·CPF·Representa: Réu

JOSE ALVARO NONNENMACHER

OAB/RS 009699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

08/04/2026, 20:17

Expedição de mandado - CM0035

08/04/2026, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/02/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

02/02/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

24/10/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

04/09/2025, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 10:38

Expedição de mandado - CM0035

07/08/2025, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

07/08/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 13:23

Todas as movimentações(67)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

08/04/2026, 20:17

Expedição de mandado - CM0035

08/04/2026, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/02/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:40

02/02/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

24/10/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 16:25

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

04/09/2025, 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 10:38

Expedição de mandado - CM0035

07/08/2025, 13:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

07/08/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/07/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

01/07/2025, 15:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256457321 (Recolhimento de Condução)

27/06/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/05/2025, 15:39

Expedição de Termo/auto de Penhora

29/05/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 15:12

Decisão Interlocutória

19/05/2025, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 11:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2025, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2025, 18:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/12/2024, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/08/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/07/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/07/2024, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024

12/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000120-08.2011.8.21.0035.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLASTISUL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA EXECUTADO: MODESTO GIOVANNI SALVETTI Local: Sapucaia do Sul Data: 11/07/2024 EDITAL Nº 10063219590 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. Processo: 5000120-08.2011.8.21.0035. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: PLASTISUL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA e MODESTO GIOVANNI SALVETTI. Objeto: Citação do(a) executado(a) PLASTISUL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, CNPJ: 93937159000118 e MODESTO GIOVANNI SALVETTI, CPF: 00457167068, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 508.078,06 (atualizada até 08/04/2011), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 0031000301-47, datado de 21/12/2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapucaia do Sul, 11/07/2024. SERVIDOR(A): DIEGO DELAZERI. JUIZ(A): MARINA FERNANDES DE CARVALHO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000120-08.2011.8.21.0035/RS

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 23:43

Decisão Interlocutória

02/07/2024, 23:43

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

08/04/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2023, 11:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

26/12/2023, 09:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

22/12/2023, 09:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

16/12/2023, 08:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

13/12/2023, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

29/11/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/09/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 01:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS1CIV

03/07/2023, 10:31

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> URCAJUD

29/06/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

15/07/2022, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/07/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 18:30

Declarada incompetência

22/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 15:00

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPS1CIV

26/04/2022, 21:11

Juntada de íntegra do processo

26/04/2022, 21:11

Remetidos os Autos - SPS1CIV -> NUCDIGLOC

25/03/2022, 15:35

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/11/2020, 06:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 18:30