Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5125439-73.2020.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5125439-73.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LABET EXAMES TOXICOLOGICOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): VIVIAN SAADIA (OAB RJ167853) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TOURINHO ZONIS (OAB RJ163430) ADVOGADO(A): BRUNO LOURENCO BARBOSA (OAB RJ201480) ADVOGADO(A): VICTORIA CAMARGO RIBEIRO (OAB RJ227068) RECORRIDO: ROSICLER CANDIDA TOMAZINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCAS JOSSO TOMAZINI (OAB RS107206) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RAFAELA ZILLI PROCURADOR(A): DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 23 DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS.186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. EMAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5125439-73.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 361) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

12/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500368530

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500332927

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(20)